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TJPE — 00000215320268175130

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dc9e3692970f0c81960ffac4e242e86782b670b948a9cec479f2d4c4242c4a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24: Conclusão (TPU 51)
2026-08-24: Conclusão (TPU 51)
2026-08-16: Petição (TPU 85)
2026-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-06: Petição (TPU 85)
2026-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-10: Recebimento (TPU 132)
2026-07-10: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-10: Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
2026-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-15T07:06:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72683",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"
  }
}

2026-01-15T07:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72683",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"
  }
}

2026-01-15T09:58:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72683",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"
  }
}

2026-01-15T12:47:56.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72683",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"
  }
}

2026-01-15T12:48:27.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72683",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"
  }
}

2026-01-15T12:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-01-15T12:49:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-01-16T13:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-01-30T09:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-01-30T15:41:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-03-02T07:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-03-02T07:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-03-10T16:53:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-03-10T16:53:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-03-23T07:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-03-23T07:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-03-24T11:39:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-03-25T13:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-03-31T14:02:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-03-31T14:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-03-31T14:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-03-31T14:05:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-03-31T14:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-03-31T14:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-03-31T14:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-04-01T07:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-04-01T08:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-04-01T08:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-04-02T14:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-04-13T17:17:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-04-13T17:17:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-04-14T11:44:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-04-17T19:03:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-04-23T09:16:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-04-23T11:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-05-28T10:39:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-05-28T15:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-06-02T10:00:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
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2026-06-02T12:27:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
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2026-06-09T12:41:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003138220178110098 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00026530920228030013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJGO — 00183657320118090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPE — 00000283820218175480 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJPE / TJPR
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