TRE-PB — 06000086620206150044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9a54528ce47ea0a9f460087212b4bd71ef51b0f29c60ec17f0e011c169828af
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária
Movimentações públicas
- 2020-04-28T17:29:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2020-04-29T16:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2020-05-18T13:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2020-04-28T17:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2020-05-04T14:12:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2020-05-29T14:44:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2020-05-29T14:51:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } } - 2020-05-29T14:51:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TSE — 06003278020246140057 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003271520246260294 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-12 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003269420206150029 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000330620226020001 — Recurso Eleitoral · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000697220166140034 — Filiação Partidária · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 00000746420166060019 — Recurso Eleitoral · 2016-09-21 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 00000390920176050113 — PROCESSO CRIMINAL · 2017-08-16 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 00001494520166060006 — Recurso Eleitoral · 2016-09-09 · 1 referência(s) em comum