TRE-PA — 00002038620166140006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd7668d1250529642926c5f5579c8f80b2a9c0486ffd1dc50f675e7e2ffa117c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-19 a 2017-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-11-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-19
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2017-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-04
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-03-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-23
- Liminar (TPU 892)
- 2016-08-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão | Coligação Partidária - Majoritária | Direito de Resposta
- Ver outros registros do assunto TPU 10252
- Ver outros registros do assunto TPU 11750
- Ver outros registros do assunto TPU 11593
Movimentações públicas
- 2016-08-19T17:55:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-09T10:44:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-14T15:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-24T10:22:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-24T10:24:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-23T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 892)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-19T08:57:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-29T12:11:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30449", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00002020420166140006 — Representação · 2016-08-19 · 3 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00001953020166140000 — Ação Cautelar · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Ação Cautelar
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TJMG — 51567945920178130024 — Recurso Especial · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Representação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TRE-PA — 00002312420126140029 — Representação · 2012-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
- TJMG — 51593454620168130024 — Recurso Especial · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Representação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51416203920198130024 — Recurso Especial · 2021-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Representação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50023695920184025107 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF2
- Classe processual: Representação / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50034210520184025103 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF2
- Classe processual: Representação / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ