TJSE — 00010573720128250042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fe4d10f521a4ce11ac990f21c5a71e1a38b2b3c1cfecbe810b2c8103e89b886
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-16 a 2017-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-16
- (TPU )
- 2016-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-28
- (TPU )
- 2016-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-14
- (TPU )
- 2016-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-08
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-15T12:17:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-01-16T08:30:44.000Z — (TPU )
- 2016-11-28T22:07:21.000Z — (TPU )
- 2016-11-14T20:34:51.000Z — (TPU )
- 2016-11-08T12:11:48.000Z — (TPU )
- 2016-08-16T11:52:23.000Z — (TPU )
- 2016-07-12T10:39:02.000Z — (TPU )
- 2014-12-04T16:11:46.000Z — (TPU )
- 2014-04-09T09:32:44.000Z — (TPU )
- 2014-03-28T19:23:28.000Z — (TPU )
- 2013-09-23T09:00:51.000Z — (TPU )
- 2013-05-08T10:29:25.000Z — (TPU )
- 2013-04-05T14:21:49.000Z — (TPU )
- 2013-01-21T13:36:27.000Z — (TPU )
- 2012-10-16T11:41:20.000Z — (TPU )
- 2016-11-28T13:09:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-17T10:21:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-16T07:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-10T13:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-10T09:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-09T10:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-08T11:16:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-08T09:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-04T11:07:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-27T09:11:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-28T10:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-08T09:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-30T13:12:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-24T12:55:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-23T13:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-22T12:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-05-18T11:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-13T11:18:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-05T12:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-25T09:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-19T15:04:10.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-11-18T13:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-28T12:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-04-01T12:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-27T15:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15105809420198260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJDFT — 00182054320168070003 — Petição Criminal · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJSP — 02137203820068260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- TJSP — 15116002320198260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJES — 00001424820188080010 — Termo Circunstanciado · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TJAP — 00025838920228030013 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJPE — 00000281320208170100 — Termo Circunstanciado · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA
- TJES — 00001420320198080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: AREIA BRANCA / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO