TRT16 — 00161866620235160020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a507c020c9192d9114afbc86b68b5a1a19c9df537853dfbcbcd6eff436220cdb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-04 a 2023-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-16
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-04T16:12:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-05-05T08:03:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-05T08:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-06T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-06T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-06T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-05T20:24:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2023-06-06T10:35:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2023-06-06T11:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-06-16T17:55:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-06-16T17:55:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-06-16T17:55:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-06-16T17:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-16T17:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-16T17:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-16T17:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-20T01:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-05T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05T09:58:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-06T01:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-06T01:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-06T01:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-16T17:55:52.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-06-20T01:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-05T09:59:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT10 — 00001741620255100006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT2 — 00004865720115020312 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT23 — 00001614420205230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT17 — 00001900820205170181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Nova Venécia
- TRT4 — 00009368720145040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT14 — 00002169720185140071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
- TRT7 — 00000041920255070009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT12 — 00000842620225120016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE