TJRJ — 01090494620158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27f073911885e87f499c03586357f86231ccffd5509323c0ba64a10e082dc534

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-30 a 2017-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-14
Definitivo (TPU 246)
2017-11-14
Petição (TPU 85)
2017-08-16
Provisório (TPU 245)
2017-07-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-28
Conclusão (TPU 51)
2016-07-26
Confirmada (TPU 12288)
2016-07-22
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-05-10
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2016-05-10
Conclusão (TPU 51)
2016-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-14
Redistribuição (TPU 36)
2016-01-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-30T11:51:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2015-04-07T14:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-04-07T16:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-05-07T15:15:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2015-06-16T12:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-07-10T17:36:34.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2015-08-13T14:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2015-08-13T15:12:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2016-01-11T11:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  10. 2016-01-14T13:23:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  11. 2016-05-10T13:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2017-07-28T15:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2017-11-14T15:53:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2015-04-07T14:34:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-04-07T16:44:37.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  16. 2015-04-16T11:23:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-04-26T11:23:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2015-06-16T12:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-06-16T12:50:02.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  20. 2015-06-22T18:08:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2015-06-22T18:08:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2015-06-22T18:08:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2015-06-23T18:08:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2015-06-30T18:08:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2015-07-02T18:08:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2015-08-13T15:03:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-08-13T15:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-01-11T11:34:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-01-14T13:49:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-05-10T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  32. 2016-07-22T17:28:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  33. 2016-07-26T14:54:15.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  34. 2017-07-28T15:36:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2017-08-16T16:27:03.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2017-11-14T15:55:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.