TRF4 — 50257381520134047108
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Assuntos
Liberação de mercadorias
Movimentações públicas
- 2015-07-29T17:42:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2013-12-10T16:50:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-07-29T17:43:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2015-06-22T15:15:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-22T13:29:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-22T13:29:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-06-22T13:29:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-05-05T13:02:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-03-31T17:27:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-03-31T10:26:25.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-02-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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- 2015-02-13T14:01:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-12T19:09:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-02-12T19:09:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-02-12T19:09:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2015-01-27T13:36:55.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-01-27T13:33:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-12-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-05T13:47:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-12-04T11:07:01.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-11-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-11-14T15:14:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-11-13T15:11:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-10-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-10-20T15:46:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-10-16T10:41:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-10-15T15:13:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-10-15T15:13:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-10-15T15:13:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-10-15T13:31:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-10-02T14:24:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-04-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-04-14T13:46:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-04-10T15:07:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-04-09T15:34:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-04-04T19:05:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-04-04T19:05:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-04-04T19:05:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-04-04T19:05:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2014-04-04T18:29:56.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2013-12-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-12-19T13:31:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-12-16T11:48:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-12-13T10:13:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-12-12T18:43:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2013-12-12T18:43:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2013-12-12T18:43:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2013-12-12T18:43:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } } - 2013-12-12T18:38:45.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12593", "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRR — 08010506020268230047 — Mandado de Segurança Cível · 2026-05-04 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010391520268230020 — Carta Precatória Cível · 2026-08-26 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002735120198110027 — Mandado de Segurança Cível · 2019-03-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00001999020154013602 — Mandado de Segurança Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000035620164013806 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00174590320174013800 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2017-04-07 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003084220174036104 — Recurso Especial · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00001791220094013602 — Mandado de Segurança Cível · 2009-03-06 · 1 referência(s) em comum