TJRS — 00051280620168210058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2adeeb52d809209d98ffd1f7f5d5e5915bb1beaebcc5798731c1f3923a21fb2a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-28 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-14
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-28T11:43:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-01T09:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-06-08T17:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-16T08:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-04-14T14:33:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-10-26T18:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-05T11:14:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16T13:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-05T14:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-26T14:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-29T13:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-09T16:37:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-11T14:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-20T16:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-18T14:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-14T15:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-04T15:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-04T10:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-12T15:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-02T16:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-07T11:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-07T13:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-18T11:06:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T16:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-14T14:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-20T14:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-11T17:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-04T13:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-16T13:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-26T18:36:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-26T18:36:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000668920144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Poços de Caldas
- TRF6 — 00162875619994013800 — Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível · 2001-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Gabinete 11
- TJPB — 00005930520058150311 — Execução Fiscal · 2005-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJRS — 00012751720178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJRS — 00012717720178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJRS — 00012691020178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJPB — 00005958720148150301 — Execução Fiscal · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / 2ª Vara Mista de Pombal
- TJRJ — 00093092220108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Nova Prata / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA