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TJMA — 00001395220208100080

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b681f1af39d3d81da5b497ccf084cd89f532b23126276e77c7a1b45b2a01d91

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia

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Movimentações públicas

2023-01-18T15:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T17:36:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  }
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2022-07-06T03:49:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T02:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T05:59:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-05-19T05:59:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-05-16T17:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T14:03:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-02-09T10:29:58.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-02-02T23:28:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-16T17:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T17:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T13:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T14:51:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-23T00:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-19T17:07:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-19T17:07:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-06T18:23:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2025-08-06T09:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2025-08-06T09:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-11-04T15:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-01T11:18:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
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2024-09-20T13:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-06-13T04:39:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-30T15:03:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-30T15:03:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-30T15:03:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-21T10:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T17:32:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
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2024-03-13T16:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3242",
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2024-03-13T16:46:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-04-18T15:14:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
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2023-01-26T21:45:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
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}

2023-01-26T21:45:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
}

2023-01-18T15:07:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
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}

2022-02-09T10:30:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
}
```

2021-11-04T14:59:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
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2020-11-23T17:00:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
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2025-12-14T09:59:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
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2025-08-05T20:50:01.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE"
  }
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2025-08-05T20:50:01.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-09-20T13:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3242",
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  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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