Wiki Jurídica

TJSP — 00090925619958260073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE AVAREGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cfb913c02f493b1116cf0dba32cbffb023b172f06c96fb547c462556aa7838c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-07 a 2022-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-23
Definitivo (TPU 246)
2013-03-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-08-23T11:38:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2018-12-06T17:47:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2020-11-27T13:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-04-05T16:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.