TJRJ — 01163738720158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8759d3d820fbae4a5dc394dff4880bf81a1928c84dcf6ab24d2445ed8a97555c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-31 a 2017-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-03
Definitivo (TPU 246)
2017-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-27
Conclusão (TPU 51)
2016-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-23
Petição (TPU 85)
2016-02-12
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-28
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2016-01-28
Conclusão (TPU 51)
2015-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-31T18:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-04-07T13:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2015-04-07T13:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2015-04-07T13:44:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-10-13T13:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2015-11-30T16:02:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  8. 2016-01-28T19:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2016-02-23T13:57:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2017-07-27T16:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2015-04-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-06-26T17:05:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2015-07-06T17:05:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-10-13T13:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-10-13T13:28:18.000Z — Incompetência (TPU 941)
  16. 2015-10-14T17:32:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-10-24T17:32:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2015-12-01T11:24:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-01-28T19:39:59.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  20. 2016-02-02T16:49:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2016-02-12T16:49:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2016-06-27T12:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-07-27T16:13:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2017-08-03T12:52:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2017-08-03T12:59:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-08-14T12:52:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.