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TRE-PA — 00000141120166140006

Classe: RepresentaçãoOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19868b80bb40d01e58a97b8529be275575752ac35ebe7230b576c247188e2e2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-24 a 2018-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-13
Definitivo (TPU 246)
2018-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-06
Improcedência (TPU 220)
2018-02-23
Conclusão (TPU 51)
2016-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal | Inelegibilidade | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas

  1. 2016-02-24T19:56:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-02-23T11:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-03-13T11:07:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-03-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-03-13T12:11:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30449",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.