TJPA — 00002085620188140076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e42e7a3181d936ae4f3095d0f0edcf79ba340a1473330322c3fda9b735167e26
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-12 a 2022-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-03
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-03-12
- (TPU )
- 2020-03-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-10
- (TPU )
- 2020-01-10
- (TPU )
- 2020-01-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-09
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-12T16:14:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ" } } - 2018-01-12T16:13:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ" } } - 2019-11-21T15:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ" } } - 2020-01-10T13:48:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ" } } - 2020-02-04T09:25:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ" } } - 2018-02-09T11:37:58.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ" } } - 2018-01-16T12:38:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ" } } - 2020-02-03T09:18:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ" } } - 2022-06-03T19:26:52.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ" } } - 2022-06-03T19:46:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ" } } - 2022-06-03T19:46:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5399", "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003013020218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
- TJPA — 00003006020128140200 — Inquérito Policial Militar · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPR — 00000073519928160136 — Ação Penal de Competência do Júri · 1992-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPA — 00002947220208140200 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- TJGO — 00159622020198090051 — Inquérito Policial · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
- TJPI — 00001392920198180027 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJGO — 00154772020198090051 — Inquérito Policial · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)
- TJES — 00001148120238080050 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA