TJRN — 00020073520118200102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6614e1be7b097efbc91287b54e8effeba1ea2f96f23764b775a20bcf1bb4f2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-08 a 2023-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-18
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-10-30
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-10-23
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-08-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-10-23T10:22:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-10-23T11:39:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76669", "nome": "3ª VARA" } } - 2017-10-30T14:08:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76669", "nome": "3ª VARA" } } - 2023-01-31T14:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76669", "nome": "3ª VARA" } } - 2023-02-14T13:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76669", "nome": "3ª VARA" } } - 2023-02-15T18:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76669", "nome": "3ª VARA" } } - 2023-06-15T11:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76669", "nome": "3ª VARA" } } - 2023-06-15T12:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76669", "nome": "3ª VARA" } } - 2022-12-12T15:02:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76669", "nome": "3ª VARA" } } - 2022-12-14T13:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76669", "nome": "3ª VARA" } } - 2023-05-18T14:29:01.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76669", "nome": "3ª VARA" } } - 2023-09-13T14:51:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76669", "nome": "3ª VARA" } } - 2023-09-13T14:52:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76669", "nome": "3ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006046420178150941 — Inquérito Policial · 2017-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA / Vara Única de Água Branca
- TJES — 00001436720238080039 — Inquérito Policial · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA / 2ª VARA - PANCAS
- TJPI — 00001729020178180123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- TJMS — 00002081820148120055 — Inquérito Policial · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA / Vara Única
- TJGO — 00181938320208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 3ª VARA / Auditoria Militar
- TJES — 00001432120208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMS — 00002082520248120004 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 3ª VARA / Vara Criminal
- TJMS — 00002087420218120054 — Inquérito Policial · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA / Vara Única