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TSE — 06001395120196100000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3c085f1ebbf10f63b7defda3bc496927c508be2bbda7867c69b6bea0ddb5591

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-09 a 2020-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-07
Definitivo (TPU 246)
2020-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-03
Petição (TPU 85)
2019-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-09
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-02
Conclusão (TPU 51)
2019-11-06
Recebimento (TPU 132)
2019-11-06
Documento (TPU 581)
2019-09-10
Petição (TPU 85)
2019-09-10
Petição (TPU 85)
2019-09-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas

  1. 2019-09-10T15:19:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-11-06T16:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-09-09T18:30:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2019-09-09T18:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-09-10T15:19:51.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2019-11-06T16:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-12-02T16:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-12-09T16:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-12-09T16:58:06.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2019-12-16T13:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-01-03T17:43:16.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-01-07T15:41:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-01-07T15:41:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.