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TRF5 — 05171137620224058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd98cc5f9769c4f70a5ad7784484bef883a866021fd9209ae2f81ded9aa7c008

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-01
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2023-02-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-02-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-11-11
Conclusão (TPU 51)
2022-11-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-08T08:32:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-11-11T06:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-02-16T10:15:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2023-02-16T10:16:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2023-03-01T16:13:48.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  6. 2023-04-11T21:14:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.