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TRE-BA — 06000309720246050033

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 33 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d75065b675deb859f58078d5f23084d799454d9f83c0c85af3ed1afba7b818b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-30 a 2024-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-28: Definitivo (TPU 246)
2024-08-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-28: Documento (TPU 581)
2024-08-23: Petição (TPU 85)
2024-08-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-21: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação

Ver outros registros do assunto TPU 12585

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-30T15:57:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-15T09:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-15T14:46:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-05-15T15:04:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-03T16:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T11:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T16:36:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T15:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T08:36:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T07:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T16:45:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-15T09:15:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-05-15T09:33:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-06-03T11:36:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-06-27T11:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2024-08-05T11:16:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-08-05T11:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-05T11:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-08-21T13:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-08-21T13:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-21T13:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16823",
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  }
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2024-08-28T12:44:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16823",
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  }
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2024-08-28T12:45:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-04-30T15:57:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-06-03T11:24:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-13T11:00:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-06-13T11:00:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-27T11:03:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-05T11:04:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16823",
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}
```
2024-08-21T13:06:11.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
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2024-08-21T13:06:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-22T01:01:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-08-22T01:01:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-28T03:06:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-28T12:45:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-28T12:45:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000251120206260137 — Filiação Partidária · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
TRE-BA — 06000129320206050202 — Petição Cível · 2020-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 202 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000804220206190141 — Filiação Partidária · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
TRE-BA — 06000472020206050116 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000469320206050129 — Filiação Partidária · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000344320206090008 — Filiação Partidária · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-PR — 06000378420206160078 — Filiação Partidária · 2020-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª zona eleitoral-Cambé
TRE-SC — 06000423720206240029 — Filiação Partidária · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL