Ir ao conteúdo

TRE-MT — 00000516620196110022

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 22ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20a31cd590724af3ec138d65de316f310a7200a81d2de0ca5fc14ff18a19532c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11452

Movimentações públicas

2019-06-17T08:20:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2019-06-17T08:36:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}

2019-06-17T08:49:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}

2019-06-17T08:58:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-06-18T09:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-06-28T09:40:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-07-02T11:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-07-16T09:38:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-07-29T08:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-08-07T12:27:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-08-07T12:29:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-08-08T08:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-08-22T12:42:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-08-23T12:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-08-29T11:43:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-08-29T12:04:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-09-02T08:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-09-11T10:50:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2020-02-12T08:06:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-02-13T08:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-02-21T15:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-03-02T12:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-03-04T13:02:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-05-26T11:58:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}

2021-05-27T10:50:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-06-27T10:30:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
2019-07-16T09:39:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-30T07:57:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-07-30T12:56:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-15T08:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-08-15T08:59:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-23T12:34:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-23T12:35:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-08-23T12:36:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-05T07:57:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-18T15:26:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-04T12:22:47.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2021-05-27T10:46:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-06-14T13:05:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-14T13:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-26T11:38:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-29T12:26:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-08-07T12:08:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-14T07:44:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
2019-08-22T11:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-29T11:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-04T10:22:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-09-05T08:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-05T08:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-22T10:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-11-22T10:40:05.000Z — Reativação (TPU 849)
2019-11-22T11:47:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-02-12T07:59:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-17T14:13:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-21T15:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-04T13:05:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
2021-05-26T11:50:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26T12:03:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
2021-05-27T10:49:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27T10:51:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-PE — 06001276620216170034 — Inquérito Policial · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-PE — 06001248420216170043 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-11-22 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000252120216090049 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-RJ — 06000680820226190222 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-09 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000081720236130109 — Termo Circunstanciado · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
TRE-RJ — 06000682220226190185 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
TRE-AL — 06008282920206020018 — Petição Cível · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
TRE-RJ — 06000675920246190155 — Termo Circunstanciado · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum