TRE-MT — 06001672320236110009

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 09ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f94eaa5ec6fa3281ec74a3b37dbab170fe4de8dfce579a9f1a8d8ab18d50115

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-05 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Definitivo (TPU 246)
2023-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-28
Documento (TPU 581)
2023-11-27
Petição (TPU 85)
2023-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14
Publicação (TPU 92)
2023-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-13
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2023-10-05T16:07:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-10-06T12:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-10-06T12:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-10-19T09:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-10-27T08:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-10-27T10:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-10-27T10:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-10-27T10:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-11-09T22:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-11-10T08:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  11. 2023-11-10T08:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2023-11-13T08:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
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  13. 2023-11-13T08:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-11-13T08:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-11-27T18:09:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2023-11-28T08:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-11-14T01:57:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-11-14T01:57:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-11-22T03:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-11-22T03:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2023-11-22T03:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2023-11-28T08:18:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2023-10-05T16:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2023-10-16T13:12:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2023-10-16T13:12:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  26. 2023-11-10T08:42:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  27. 2023-11-13T08:34:20.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  28. 2023-11-13T08:34:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  29. 2023-11-28T08:18:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2023-11-28T08:18:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.