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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00539396020168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f0735a5d8a06c839221705d4f82447006d4f086249ec616e94a54e420129fd4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2017-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2018-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2018-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2018-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2018-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2018-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-09-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2018-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2018-11-21 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2019-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-01-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2019-01-21 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2019-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Nao Cumulatividade» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2018-11-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-25 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2019-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-25
Definitivo (TPU 246)
2019-02-05
(TPU )
2019-01-24
(TPU )
2019-01-21
Desistência (TPU 463)
2019-01-10
Conclusão (TPU 51)
2019-01-10
(TPU )
2019-01-09
Petição (TPU 85)
2018-12-14
(TPU )
2018-11-21
Decisão anterior (TPU 945)
2018-11-07
(TPU )
2018-10-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-09T11:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-03T12:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-02-27T19:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-09-26T12:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-07-10T10:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-02-05T00:36:51.000Z — (TPU )
  7. 2019-01-24T09:18:29.000Z — (TPU )
  8. 2019-01-10T12:11:53.000Z — (TPU )
  9. 2018-12-14T15:36:29.000Z — (TPU )
  10. 2018-11-07T00:50:39.000Z — (TPU )
  11. 2018-10-23T12:35:10.000Z — (TPU )
  12. 2018-07-21T00:46:26.000Z — (TPU )
  13. 2018-07-10T13:01:38.000Z — (TPU )
  14. 2018-04-11T12:02:40.000Z — (TPU )
  15. 2018-02-09T00:45:16.000Z — (TPU )
  16. 2018-01-29T07:32:20.000Z — (TPU )
  17. 2017-10-30T12:01:38.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-21T11:08:28.000Z — (TPU )
  19. 2017-09-05T01:45:17.000Z — (TPU )
  20. 2017-08-23T12:46:01.000Z — (TPU )
  21. 2017-08-04T09:38:10.000Z — (TPU )
  22. 2017-06-03T01:42:58.000Z — (TPU )
  23. 2017-05-23T10:19:19.000Z — (TPU )
  24. 2017-02-24T08:04:46.000Z — (TPU )
  25. 2017-01-31T11:39:30.000Z — (TPU )
  26. 2017-01-13T09:36:40.000Z — (TPU )
  27. 2019-03-25T10:44:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2019-03-25T10:44:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2019-01-21T10:43:49.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  30. 2019-01-10T12:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-11-21T14:49:42.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  32. 2018-10-10T08:29:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-09-04T12:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-07-04T20:05:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-06-26T12:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-06-26T12:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2018-04-23T10:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-03-25T10:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-03-07T11:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-11-10T17:12:15.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.