TJDFT — 00084770320158070006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b65f3ba428f1aca194a33c72f8267569a7908ab88805179913ac3d2760c9f521
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 241 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-13 a 2021-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-20
- de Justificação (TPU 12744)
- 2021-09-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Constrangimento ilegal | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Contra a Mulher
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- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 241. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-13T17:52:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00016128020218130686 — Recurso Especial · 2022-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001436120248080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-12-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / 2ª VARA - PIUMA
- TJES — 00001027420248080004 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-06-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / 2ª VARA - ANCHIETA
- STJ — 00002855620178160137 — Recurso Especial · 2021-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJGO — 00139548620198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJDFT — 00034927720188070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
- TJDFT — 00080535720178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJES — 00001473220258080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
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