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TRF1 — 00001663620014013200

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf22c42bd03743138e513a0f8bf786eab4250d58886a606653d7bab244e13f16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-24 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30: Conclusão (TPU 51)
2026-09-30: Desarquivamento (TPU 893)
2026-09-30: Conclusão (TPU 15101)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2023-11-24: Provisório (TPU 245)
2023-11-24: Petição (TPU 85)
2023-07-31: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-07-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-18: Provisório (TPU 245)
2018-05-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Ver outros registros do assunto TPU 6092

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-01-24T13:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
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2001-03-09T16:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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2002-03-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2003-05-26T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-09-21T17:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª - Manaus"
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2009-10-07T16:08:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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  }
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2009-11-05T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "17593",
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2010-10-04T16:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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2011-05-05T10:46:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "nome": "05ª - Manaus"
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2013-11-06T13:16:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "17593",
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  }
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2015-07-07T16:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

2015-08-31T15:44:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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  }
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2015-09-29T11:38:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

2016-05-31T11:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
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  }
}

2016-11-08T11:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2016-11-11T12:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-09T13:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2001-02-08T16:35:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2001-03-09T16:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2001-03-09T16:28:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2001-04-20T16:00:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2001-05-18T18:08:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2001-05-18T18:08:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2001-06-22T14:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2001-08-23T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2001-08-27T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2002-05-31T17:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2002-08-13T14:36:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2003-01-17T09:00:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2003-01-17T12:00:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2003-05-21T13:00:33.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2003-05-30T16:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2003-08-07T16:43:23.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2003-12-16T10:00:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2004-03-31T15:45:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2004-06-17T08:40:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2004-08-03T15:07:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2006-09-28T17:28:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2006-10-11T08:52:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2007-03-06T15:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002193420174013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 08ª - Salvador
TJMG — 57085631920208130000 — Recurso Especial · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000656920114013807 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 1ª Montes Claros
TRF1 — 00002196220074013311 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 19ª - Salvador
TRF6 — 00000642520144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005890920058150071 — Execução Fiscal · 2005-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / Vara Única de Areia
TRF1 — 00002197120174013906 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 07ª - Belém
TRF6 — 00000651020144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO