TJRJ — 01309827520158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2c3832aa00d318017702288f73fb703ab72fcd7187d882ec08fd346df3bb65b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-04 a 2017-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-04
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-31
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Movimentações públicas
- 2015-04-04T13:04:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-04-15T17:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-27T08:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-05-21T13:03:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-03T16:37:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-15T13:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-23T14:44:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-02-04T11:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-17T17:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-15T17:20:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-27T08:21:16.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2015-04-28T10:20:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-28T10:20:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-05-05T10:20:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-08T10:20:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-10T10:40:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-17T13:38:42.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2015-06-19T13:33:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-29T13:33:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-11T09:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-25T12:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-26T19:38:57.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-01-21T16:53:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-01-31T16:53:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-22T11:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-22T14:29:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-06-27T14:29:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-21T10:27:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-21T10:27:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-21T10:34:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-24T10:27:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-31T10:27:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50210996520198130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70026976720168220019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- TJRN — 00006946420118200126 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA
- TJRJ — 04601219620158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 04493838320148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 00292219820158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA
- TJPB — 00000898420148150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Vara Única de Belém