TJRJ — 01309827520158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2c3832aa00d318017702288f73fb703ab72fcd7187d882ec08fd346df3bb65b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-04 a 2017-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-31
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-24
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-21
Definitivo (TPU 246)
2017-07-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-17
Conclusão (TPU 51)
2016-06-27
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-04
Petição (TPU 85)
2016-01-31
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas

  1. 2015-04-04T13:04:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2015-04-15T17:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2015-04-27T08:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-05-21T13:03:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2015-06-03T16:37:03.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2015-06-15T13:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-11-23T14:44:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
    }
  8. 2015-11-26T19:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  9. 2016-02-04T11:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2017-07-17T17:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2015-04-15T17:20:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-04-27T08:21:16.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  13. 2015-04-28T10:20:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2015-04-28T10:20:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2015-05-05T10:20:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-05-08T10:20:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2015-06-10T10:40:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-06-17T13:38:42.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  19. 2015-06-19T13:33:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2015-06-29T13:33:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-11-11T09:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-11-25T12:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-11-26T19:38:57.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  24. 2016-01-21T16:53:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2016-01-31T16:53:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2016-06-22T11:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-06-22T14:29:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2016-06-27T14:29:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2017-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-07-21T10:27:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2017-07-21T10:27:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2017-07-21T10:34:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-07-24T10:27:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2017-07-31T10:27:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.