TJPE — 00000217320208171570

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc96f006d96166e6fd9acfaa70b0449844b9d29ad385cf38dfd9cfd9770bb118

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2025-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-16
Definitivo (TPU 246)
2025-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-19
Petição (TPU 85)
2025-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-15
Recebimento (TPU 132)
2025-02-15
Prescrição (TPU 11878)
2025-02-15
Conclusão (TPU 51)
2025-02-14
Petição (TPU 85)
2025-01-26
Recebimento (TPU 132)
2025-01-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação culposa

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-04T13:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2020-02-05T08:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
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  3. 2020-02-28T13:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-04-17T10:43:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70471",
        "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  5. 2020-11-09T11:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
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        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  6. 2022-02-23T15:09:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  7. 2022-02-23T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  8. 2022-03-16T11:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  9. 2022-03-16T12:01:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  10. 2022-06-16T11:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  11. 2022-10-26T12:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  12. 2022-10-26T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  13. 2023-01-04T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  14. 2023-01-12T13:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  15. 2023-01-26T12:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  16. 2023-02-01T11:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  17. 2023-02-01T11:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  18. 2023-02-03T12:25:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  19. 2023-02-03T12:28:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  20. 2023-02-28T11:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  21. 2023-02-28T11:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  22. 2023-05-04T13:49:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  23. 2023-05-05T13:41:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  24. 2023-05-05T13:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  25. 2024-04-21T20:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  26. 2024-04-21T20:29:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  27. 2024-04-21T20:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  28. 2024-04-21T20:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
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    }
  29. 2024-04-21T20:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-04-21T20:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-04-21T20:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2024-04-21T20:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.