TJRJ — 01338173620158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb4b99db1d6a56957d1c638ac448625be6eedb7b7449edfb7f260c29ba3ed484

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-07 a 2017-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-28
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-16
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-16
Definitivo (TPU 246)
2017-08-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-28
Conclusão (TPU 51)
2016-06-07
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-03
Petição (TPU 85)
2015-11-20
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-07T13:51:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-04-10T13:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2015-04-10T13:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2015-04-10T13:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-07-03T14:19:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  7. 2015-07-16T12:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2015-07-16T12:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2015-12-03T14:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2017-07-28T15:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2015-04-14T13:02:20.000Z — Incompetência (TPU 941)
  12. 2015-07-17T12:35:12.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  13. 2015-11-10T17:24:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2015-11-20T17:24:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2016-06-02T15:29:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-06-02T16:39:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2016-06-07T16:39:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2017-07-28T15:50:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2017-08-15T15:44:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2017-08-15T15:44:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2017-08-16T09:46:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-08-16T15:44:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2017-08-28T15:44:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.