TRF5 — 05175557620214058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddc187411558253ea69bd903eb2af954c07d1678011eaf21961ee8abec8535af
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Abono de Permanência
Movimentações públicas
- 2021-06-17T14:46:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-06-18T07:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-07-13T17:51:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-05-16T10:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-06T12:26:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-09-02T15:49:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-09-06T01:14:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-03-25T15:40:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-04-22T11:03:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-03T09:41:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-01-12T15:00:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 50574441120114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01145362620154025167 — Recurso Inominado Cível · 2016-05-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50722931720134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01655334220174025167 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50004630820214025114 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50347374420144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-05-08 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 51247987720168130024 — Recurso Especial · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50670609720178130024 — Recurso Especial · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Abono de permanência: requisitos e valor para quem continua — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Abono de permanência: descontos que aparecem na folha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1233 do STJ: Abono de permanência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada