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TJGO — 00139510420098090072

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e SucessõesGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a3539285f65ba39452abc44936825589390ff00bb1ade19ee3551c580536d78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-14 a 2024-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-05: Definitivo (TPU 246)
2024-09-05: Confirmada (TPU 12266)
2024-09-05: Petição (TPU 85)
2024-08-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-26: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-26: Conclusão (TPU 51)
2024-08-23: Documento (TPU 581)
2024-08-09: Documento (TPU 581)
2024-08-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-06: Documento (TPU 581)
2024-08-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sanitárias

Ver outros registros do assunto TPU 10397

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2019-08-26T11:20:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-26T11:20:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-30T12:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-30T12:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-04T11:36:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T16:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T15:33:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T12:04:22.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-06-22T18:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T14:00:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T14:00:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-10-05T16:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "88140",
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2022-03-15T19:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T19:27:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "88140",
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2022-03-28T19:27:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "88140",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões"
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2022-06-07T14:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-10T08:56:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-10T09:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88140",
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  }
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2022-06-21T10:17:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T16:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "88140",
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2022-07-25T13:27:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-08-09T23:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "88140",
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  }
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2022-08-09T23:16:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88140",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões"
  }
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2022-09-08T16:05:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88140",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões"
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2022-09-13T12:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2022-11-29T10:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88140",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões"
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2023-02-27T18:32:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88140",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões"
  }
}

2023-03-09T13:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88140",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões"
  }
}

2023-04-10T14:46:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88140",
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  }
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2023-05-05T21:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88140",
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2023-06-09T10:00:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88140",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões"
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2023-07-18T13:46:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-07-21T16:09:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2023-07-31T15:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88140",
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}

2024-02-29T13:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88140",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões"
  }
}

2024-04-10T14:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88140",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões"
  }
}

2024-07-31T09:00:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88140",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões"
  }
}

2024-07-31T13:09:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88140",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões"
  }
}

2024-08-02T12:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88140",
    "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002191020174013700 — Embargos à Execução · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões / 11ª - São Luís
TJPB — 00005556020068150051 — Embargos à Execução · 2006-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
TJMT — 00003062720158110077 — Execução Fiscal · 2015-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJMT — 00003013720148110013 — Execução Fiscal · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões / Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TRF6 — 00000363520154013821 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002099720164013700 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões / 11ª - São Luís
TJGO — 00171355620098090172 — Execução Fiscal · 2009-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões / Vara Judicial
TRF1 — 00002079320174013700 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões / 11ª - São Luís