TJRJ — 01099614320158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2038c5d375878c7954cfb772dc36ed4d938807688b76bf277a2ca07e015c6137

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-30 a 2022-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-16
Definitivo (TPU 246)
2022-11-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-03-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-09
Confirmada (TPU 12266)
2019-11-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-11-06
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2019-11-06
Conclusão (TPU 51)
2019-11-05
Redistribuição (TPU 36)
2019-11-05
Remessa (TPU 123)
2019-10-29
Confirmada (TPU 12266)
2019-10-17
Confirmada (TPU 12266)
2019-10-16
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-30T16:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2015-04-08T12:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2015-04-08T12:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-09-21T14:39:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2016-02-01T17:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2016-06-07T15:06:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  7. 2019-01-16T18:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2019-10-09T12:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2019-11-05T15:29:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2019-11-05T17:38:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        },
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  11. 2019-11-06T16:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2015-05-04T12:39:41.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  13. 2015-08-28T17:28:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2015-09-07T17:28:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2016-02-01T17:02:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-03-01T17:02:23.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  17. 2016-03-28T12:30:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2016-03-28T12:30:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2016-04-07T12:30:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2016-04-07T12:30:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2018-12-10T17:40:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-01-18T14:27:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2019-01-18T14:27:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2019-01-21T14:27:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2019-01-29T14:27:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2019-10-11T12:34:53.000Z — Incompetência (TPU 941)
  28. 2019-10-16T14:35:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2019-10-16T14:35:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2019-10-17T14:35:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2019-10-29T14:35:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2019-11-06T16:26:23.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  33. 2019-11-26T16:44:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2019-12-09T16:44:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2020-03-11T14:56:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2022-11-16T16:14:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  37. 2022-11-16T16:38:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.