TRF5 — 05165904020174058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd04431b4696402a28ae5b46fe697b74963a2700b9468eb9187711185a5bbded
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-18 a 2019-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-16
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-10-03
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-05-10
- Recurso (TPU 804)
- 2018-02-08
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-02-07
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2017-11-30
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-11-29
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-10-04
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2017-10-02
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação de Incentivo
Movimentações públicas
- 2017-09-18T15:38:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-09-21T18:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-10-04T17:58:10.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2018-02-07T14:05:14.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2018-05-10T17:12:24.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2017-10-02T10:24:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-11-29T16:36:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-11-30T09:52:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-02-08T09:29:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-10-03T15:06:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-04-16T18:30:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50033676820204025103 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50678421720114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 50039546320204025112 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 02247714020174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50471878720124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50352037220134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJRO — 70033295720158220010 — Cumprimento de sentença · 2015-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA CIVEL
- TJPB — 00005703720138150551 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário