TRE-PA — 00001704520166140023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6faf91e51129b31281e86337b95b5e7a776126074f07d377642eea788107182a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-02 a 2016-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-10
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2016-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-07
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-05
- Liminar (TPU 892)
- 2016-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Resposta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-02T16:43:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-03T18:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-07T16:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-09T16:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-12T11:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-05T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 892)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-25T09:34:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001231120206060118 — Representação · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RN — 06003470220246200026 — Direito de Resposta · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001557020206170001 — Representação · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PE
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003182520126210048 — Representação · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06004752920246260002 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AL — 06006328420186020000 — Representação · 2018-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-AL — 06007003420186020000 — Representação · 2018-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TSE — 06004727420246260002 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1