Ir ao conteúdo

TRE-TO — 06004343220246270003

Classe: RepresentaçãoOrgao: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2c702fbb674a29c08ce6b11ee84116601825195e25ba4c36144c50b194dbfab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-06: Definitivo (TPU 246)
2024-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-04: Improcedência (TPU 220)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-01: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Resposta

Ver outros registros do assunto TPU 11593

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-13T11:04:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-08-13T14:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-09-01T18:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-08-14T14:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-08-14T14:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-08-15T01:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
```
2024-08-15T01:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
```

2024-08-16T12:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-08-20T03:02:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-09-04T18:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-09-04T18:57:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
```

2024-09-04T18:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-09-06T11:14:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-08-13T11:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-08-13T14:49:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-08-14T14:01:52.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-08-14T14:01:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
```

2024-08-14T14:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-08-15T02:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-08-19T22:46:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-09-04T18:50:59.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-09-04T18:51:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}
```

2024-09-04T20:08:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-09-05T13:49:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-09-05T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-09-06T11:15:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

2024-09-06T11:15:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16925",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003410720206260272 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / GABINETE STJ2
TSE — 06003419520246240086 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / GABINETE STF3
TRE-RN — 06002891520246200053 — Representação · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 53 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003410220246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / GABINETE STF3
TRE-PE — 06001312220246170027 — Representação · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000545120206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06000570620206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-SE — 06009325220206250027 — Recurso Eleitoral · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE