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TJPA — 00002080320118140076

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE ACARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2fa4e279a7aa6c388069b3584b64f6e9c3cdb1093c86356b5f7957313ce8971

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-25 a 2025-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-13: Definitivo (TPU 246)
2025-11-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-12: Prescrição (TPU 11878)
2025-11-04: Conclusão (TPU 51)
2025-11-04: Documento (TPU 581)
2025-11-03: Petição (TPU 85)
2025-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01: Petição (TPU 85)
2025-06-25: Petição (TPU 85)
2025-06-25: Petição (TPU 85)
2025-06-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-04T09:14:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-16T10:49:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
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2025-06-16T13:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-16T13:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-16T16:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-16T16:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-06-16T16:46:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-16T16:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-16T16:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T09:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T15:28:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
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2025-06-25T14:59:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T15:05:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2025-07-01T09:54:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2025-10-06T13:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2025-11-03T21:56:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-11-04T08:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5399",
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2025-11-04T08:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2025-11-13T08:59:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```

2011-02-25T10:59:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
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}

2012-05-15T14:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
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  }
}

2015-08-05T14:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
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2017-08-10T09:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2018-05-16T11:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2018-05-24T13:27:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```

2018-06-08T13:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2018-08-01T08:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2018-08-01T08:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2018-08-01T08:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2018-08-01T12:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2018-08-01T12:41:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```

2019-03-11T12:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2022-06-03T09:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2012-01-12T11:30:07.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2012-05-15T16:26:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2015-08-06T06:39:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2018-05-23T11:24:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2018-06-15T09:35:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2019-03-15T09:06:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2019-11-06T19:08:02.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08012225220198230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA CRIMINAL
TJMG — 00003036520158130223 — Recurso Especial · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00183547920198090164 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / Vara Criminal
TJRN — 00068451820128200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 2ª VARA CRIMINAL
TJMA — 00001966320198100029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
TJRR — 08011995420198230030 — Inquérito Policial · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA CRIMINAL
TJPR — 00000132620168160031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL
TJRN — 00063994920118200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 2ª VARA CRIMINAL