TJMA — 00001388820188100128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 042ef39e10923ceb863270ebcf952e2e6782990915b4bfa1045a9765e42f1765
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Assuntos
Liminar | Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas
- 2025-02-14T03:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2025-03-14T09:46:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2018-11-21T13:16:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-09-01T11:57:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-10-04T17:02:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-06-20T13:03:44.000Z — Procedência (TPU 219)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-04-17T19:37:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-04-17T19:37:55.000Z — Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2024-06-12T17:30:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJES — 00001024320218080016 — Interdito Proibitório · 2021-02-04 · 2 referência(s) em comum
- TJCE — 00453141220098060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-05-14 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001363320218080011 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00003158620158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002951420108110096 — Embargos de Terceiro Cível · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004608220155020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum