TJRJ — 01164249820158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca98dc543cadd902bd5fcdc9b5065979db2f612af4d1d8ff2b9156f419d3da0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-31 a 2016-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-04
Definitivo (TPU 246)
2016-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-09-27
Conclusão (TPU 51)
2016-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-14
Redistribuição (TPU 36)
2016-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-17
Confirmada (TPU 12266)
2015-12-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-11-26
Incompetência (TPU 941)
2015-11-26
Conclusão (TPU 51)
2015-08-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-07-06
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas

  1. 2015-03-31T18:32:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2015-04-09T13:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-04-09T13:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-06-16T16:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2015-11-26T16:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
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  6. 2016-03-14T15:34:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
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  7. 2016-09-27T17:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2015-05-05T13:43:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  9. 2015-05-05T13:57:33.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  10. 2015-06-16T16:07:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-06-26T12:49:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2015-06-26T12:49:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2015-07-02T12:49:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2015-07-06T12:49:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-08-03T16:03:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2015-11-26T16:52:12.000Z — Incompetência (TPU 941)
  18. 2015-12-07T13:54:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-12-17T13:54:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2016-01-29T18:19:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-03-17T15:46:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-09-27T17:28:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2016-10-04T13:22:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.