TRT16 — 00161867620265160015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b372026385cbe63550ec242553f358503ff532cae351be41b39dfc2eb4ef9bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-02 a 2026-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-06-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-06-03
- (TPU 15238)
- 2026-06-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-06-03
- (TPU )
- 2026-06-03
- (TPU )
- 2026-06-03
- (TPU )
- 2026-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-29
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-02T15:14:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-06T08:12:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-05T07:59:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-05T08:00:00.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-05T20:26:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-03-06T15:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-03-06T15:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-03-09T02:32:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-04-01T11:01:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-04-05T23:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-04-06T12:06:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-04-06T12:06:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-04-16T12:13:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-04-16T12:13:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-04-16T13:30:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-04-24T14:30:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-05-05T00:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-05-25T09:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-06-03T10:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-16T13:30:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-04-16T13:30:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-06-11T10:23:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-06-03T10:27:13.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-06-03T10:27:22.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-06-03T10:27:23.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-02T15:14:08.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-03-05T08:00:00.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-03-09T02:32:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81856", "nome": "CEJUSC-JT de 1º Grau em Sao Luis" } } - 2026-04-24T14:30:27.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-29T11:15:21.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-29T11:15:25.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-06-03T10:27:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-06-03T10:27:14.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-06-03T10:27:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-06-23T13:06:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT6 — 00000807820215060181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / IGARASSU - 01A VARA
- TRT18 — 00004112220255180008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Goiânia - 08a Vara
- TRT13 — 00002547920235130001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00009068920135040812 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT4 — 00009069420105040812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT14 — 00002125020245140071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
- TRT9 — 00000643720255090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT17 — 00001855820225170005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Vitória