Termo Circunstanciado — Crime Culposo — TJPA 00002102020048140075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0400bf03115e87a91bc291b38d68d296876d67915ebc5d88c42b6130e2e50b61
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2004-03-20 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-31 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-05 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-10T21:23:50.902000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20040320080000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2004-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0400bf03115e87a91bc291b38d68d296876d67915ebc5d88c42b6130e2e50b61
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-20 a 2022-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-31
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2004-03-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-03-20T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2022-03-31T16:39:37.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2022-04-05T13:21:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2022-04-05T13:21:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2022-04-05T13:21:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2022-04-07T07:59:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2022-04-07T07:59:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00002110520048140075 — Termo Circunstanciado · 2004-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJPA — 00004536320078140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJAM — 00000382820138043701 — Inquérito Policial · 2010-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / VARA DA COMARCA DE CAREIRO
- TJPA — 00002059520048140075 — Termo Circunstanciado · 2004-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJPI — 00002660920088180073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJRR — 08045834120268230010 — Inquérito Policial · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / JUIZ DAS GARANTIAS DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS
- TJPI — 00002643120128180095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- TJPI — 00002641220178180077 — Inquérito Policial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA IV - POLO FLORIANO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002102020048140075 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Crime Culposo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0400bf03115e87a91bc291b38d68d296876d67915ebc5d88c42b6130e2e50b61. SHA-256 do comentário:b321c93a6d1e4620f7aaa122ec30ff0f2e9e8908fe683d0174709a8951909924.