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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 01147014420158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75d4bce386695303df59a005bd97e0b784452652f3c398517efcbc67f3d8226d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-11-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-11-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-11-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2015-11-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-04-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-04-14 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2016-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-31 a 2016-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-04
Definitivo (TPU 246)
2016-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-09-27
Conclusão (TPU 51)
2016-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-14
Redistribuição (TPU 36)
2016-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-17
Remessa (TPU 123)
2015-11-17
Documento (TPU 581)
2015-11-16
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-16
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-31T10:49:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-04-06T14:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-05-14T13:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2015-06-03T14:10:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-09-29T14:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-11-17T11:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2015-11-17T11:11:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2016-04-12T13:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2016-04-14T14:58:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  10. 2016-09-27T17:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2015-04-06T14:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-05-14T13:30:12.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  13. 2015-05-18T18:03:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2015-05-28T18:03:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2015-08-25T13:31:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-09-29T14:19:14.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  17. 2015-10-09T12:13:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-10-16T12:13:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2015-10-19T12:13:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-11-13T18:32:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-11-16T14:06:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2015-11-16T14:06:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2015-11-17T11:10:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-03-04T16:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-06-08T15:42:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-09-27T17:39:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2016-10-04T13:46:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.