STJ — 00002844320188080013

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cabaf6b1dd27e796a70aad725ec9a6aa8c12c453d38583db95c498c4ad02b6d4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aplicação da Pena | Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2022-09-12T14:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2022-09-15T13:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2022-09-15T13:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2022-11-03T15:10:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2022-11-09T08:01:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2022-11-09T08:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2022-11-09T08:18:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2022-12-23T09:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-12-23T10:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2023-02-01T08:45:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  11. 2023-02-01T09:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2023-03-06T17:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  13. 2022-09-06T16:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-11-03T16:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-12-23T09:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-03-03T15:00:26.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  17. 2023-01-31T13:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2023-03-06T05:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-03-21T13:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2023-03-21T13:23:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-12-23T09:41:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2023-03-03T15:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-03-03T18:36:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-03-06T17:31:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.