TRT16 — 00161865820215160013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78369022db73b7f513643f4a8fcedbe4d50a3bf686cb1d7b70e6e90259e0ccf2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-26 a 2021-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-20
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-13
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2021-07-13
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2021-07-13
- Inicial (TPU 12747)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Raios Solares | Base de Cálculo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-26T19:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-26T19:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-27T01:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-27T11:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2021-06-07T14:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-07T22:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-08T07:42:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2021-06-08T07:42:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2021-06-09T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-09T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-09T14:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-17T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-17T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-09T11:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-13T01:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2021-07-13T13:26:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2021-07-13T13:26:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2021-07-19T15:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-19T18:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-20T01:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-12T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-25T08:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-20T14:52:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-27T01:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-07T22:39:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-09T01:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-09T01:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-13T13:26:38.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2021-07-20T01:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-20T14:22:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-20T14:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001578520195230116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT23 — 00001576020215230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT6 — 00000803620205060271 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / TIMBAÚBA - 01A VARA
- TRT17 — 00001833920205170141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Colatina
- TRT23 — 00001559320215230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT14 — 00002081620215140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00002086820205140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00002085920205140004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO