TRF6 — 00054746420124010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 561d966537453a032bc4a8a61b15cbc9d6caad753a9302fcd0e10c24d74e5176
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-17 a 2025-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-19
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2025-08-19
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-11
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-31T13:05:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-08-13T19:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-18T17:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-08-19T16:08:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-08-21T11:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-25T13:50:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-26T11:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-06-17T12:50:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-31T13:05:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-01T05:23:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-19T16:08:30.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2025-08-19T23:36:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-21T11:37:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-26T11:04:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-08-26T11:05:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001568520168080015 — Execução Fiscal · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 43 - DES. FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TRF6 — 00001219420194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 43 - DES. FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00112433320058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 43 - DES. FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00001253520084013811 — Execução Fiscal · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 43 - DES. FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- TRF1 — 00002423620114013903 — Execução Fiscal · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 43 - DES. FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA / 06ª - Belém
- TJDFT — 00244095820168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJDFT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 43 - DES. FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF1 — 00002424020144013900 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 43 - DES. FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA / 07ª - Belém
- TRF1 — 00002421820194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GAB. 43 - DES. FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA / 19ª - Salvador