TRF6 — 00054746420124010000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GAB. 43 - DES. FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 561d966537453a032bc4a8a61b15cbc9d6caad753a9302fcd0e10c24d74e5176

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-17 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-21
Confirmada (TPU 12266)
2025-08-21
Petição (TPU 85)
2025-08-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-19
Desistência de Recurso (TPU 944)
2025-08-19
Remessa (TPU 123)
2025-08-18
Conclusão (TPU 51)
2025-08-13
Petição (TPU 85)
2025-08-11
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-31T13:05:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2025-08-13T19:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2025-08-18T17:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2025-08-19T16:08:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2025-08-21T11:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2025-08-25T13:50:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2025-08-26T11:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2025-06-17T12:50:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2025-07-31T13:05:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2025-08-01T05:23:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2025-08-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2025-08-19T16:08:30.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  13. 2025-08-19T23:36:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2025-08-21T11:37:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2025-08-26T11:04:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2025-08-26T11:05:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.