TRE-RJ — 06000504920246190211
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9d00e956a452e3a1965fcb86c2742e56185042b03d79510934cb5ee1393d5e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-24
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-08-22
- Reativação (TPU 849)
- 2024-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-20
- Arquivamento (TPU 12430)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-09T15:11:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-08-09T15:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-08-13T12:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-08-22T16:18:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-08-21T11:55:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-08-21T11:55:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-08-22T17:07:06.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-08-24T10:56:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-08-24T10:56:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-08-24T10:56:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-08-24T10:56:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15249", "nome": "211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000724420226190093 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- TRE-RS — 00002538120166210115 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06002471220246150018 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB
- TRE-RJ — 06000721120206190062 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
- TRE-RN — 06002870320246200067 — Representação · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 67 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002868120246200046 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003394720246200051 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RJ — 06000719320206190072 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ