TJRJ — 01325052520158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6a6472023a24886b64b0f09902da6ca1f72e2a2a1cb2a6e2b2e52be6ac4c44d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2016-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-19
Definitivo (TPU 246)
2016-12-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-14
Conclusão (TPU 51)
2016-06-03
Redistribuição (TPU 36)
2016-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-20
Confirmada (TPU 12266)
2016-03-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-08
Incompetência (TPU 941)
2016-03-08
Conclusão (TPU 51)
2016-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-01
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-06T16:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2015-04-13T11:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2015-04-14T11:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2015-05-11T14:51:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2015-08-05T20:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2015-09-01T14:40:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2016-03-08T14:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2016-05-17T16:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  9. 2016-06-03T17:39:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  10. 2016-12-14T13:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2015-04-14T11:25:14.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  12. 2015-04-20T11:31:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2015-04-30T11:31:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-08-04T20:18:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-08-05T20:18:42.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  16. 2015-08-14T12:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-08-14T18:42:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-08-24T18:42:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2016-03-07T14:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-03-08T14:06:53.000Z — Incompetência (TPU 941)
  21. 2016-03-10T18:31:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2016-03-20T18:31:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2016-04-26T16:22:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-12-14T13:40:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2016-12-19T11:21:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.