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TRF1 — 00001658720164013600

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: 01ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fceea11c1b8097282fe7d7500610f4ea1fdb607000b19f5268455bd65cf8671

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2026-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-11: Definitivo (TPU 246)
2026-06-10: Recebimento (TPU 132)
2026-06-10: Petição (TPU 85)
2020-04-28: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-03: Remessa (TPU 123)
2017-03-31: Petição (TPU 85)
2017-03-17: Recebimento (TPU 132)
2017-01-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-25: Intimação (TPU 12263)
2017-01-25: Intimação (TPU 12263)
2017-01-25: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições Sindicais

Ver outros registros do assunto TPU 10405

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-08T12:49:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}

2016-01-12T14:37:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
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2016-01-12T17:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-02-02T15:06:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
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2016-02-02T15:16:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
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2016-02-29T09:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
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2016-08-05T10:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
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2016-11-29T14:02:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
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    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
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2017-01-19T17:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
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2017-03-31T15:08:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
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    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
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2017-04-03T16:33:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
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2016-01-12T14:37:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2016-01-12T14:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2016-01-12T17:17:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2016-01-14T15:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2016-01-14T16:33:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2016-01-29T17:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2016-02-03T13:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2016-02-12T16:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2016-02-12T16:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2016-02-15T16:37:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2016-02-19T18:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2016-02-23T13:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2016-03-18T16:17:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2016-03-28T16:03:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2016-03-29T13:50:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2016-05-02T15:11:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
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```
2016-05-03T12:23:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
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2016-05-06T14:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
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2016-07-05T16:49:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-08-29T13:49:50.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-08-30T14:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª - Cuiabá"
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```
2016-08-30T14:25:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2016-11-09T14:22:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2017-01-25T10:15:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2017-01-25T10:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2017-01-25T10:15:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2017-01-25T13:55:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2017-01-27T17:51:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```
2017-03-17T16:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12392",
    "nome": "01ª - Cuiabá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00002129120038110015 — Mandado de Segurança Cível · 2003-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 01ª - Cuiabá / Quarta Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR
TJPB — 00002534620168150741 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Cuiabá / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
TJCE — 02000745920228060098 — Tutela Cautelar Antecedente · 2022-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJCE
- Órgão julgador: 01ª - Cuiabá / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPAJE
STJ — 00000433520188172530 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª - Cuiabá / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA