TRF5 — 05171019620214058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e847d3cbc6b24213981f56e6b2e9e309956d251b4238b6ba3837bec401b314e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-18 a 2023-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-11-08
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2022-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-25
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-07-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-27
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-09-05
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono de Permanência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-18T11:15:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-06-25T13:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-07-13T17:51:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-04-27T08:55:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-07-08T06:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-10-25T03:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-28T13:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-07-06T12:26:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-09-02T15:50:29.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2021-09-05T20:17:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-03-25T15:38:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-04-22T11:03:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-24T15:33:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-13T08:51:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-07-21T14:33:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-08T10:10:07.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2023-02-22T13:59:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 00174943220138220001 — Cumprimento de sentença · 2013-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 60760260320158130024 — Recurso Especial · 2020-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003918020118180037 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00114570620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70574286720168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001713920168180027 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TRF5 — 00110027520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00005970420118151161 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Mista de Piancó
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