TRF5 — 05171019620214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e847d3cbc6b24213981f56e6b2e9e309956d251b4238b6ba3837bec401b314e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-18 a 2023-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-11-08
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2022-10-28
Conclusão (TPU 51)
2022-10-25
Distribuição (TPU 26)
2022-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-07-08
Conclusão (TPU 51)
2022-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-27
Distribuição (TPU 26)
2022-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-18T11:15:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2021-06-25T13:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ]
    }
  3. 2021-07-13T17:51:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-04-27T08:55:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2022-07-08T06:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2022-10-25T03:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2022-10-28T13:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2021-07-06T12:26:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-09-02T15:50:29.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  10. 2021-09-05T20:17:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2022-03-25T15:38:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2022-04-22T11:03:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2022-06-24T15:33:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2022-07-13T08:51:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2022-07-21T14:33:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2022-11-08T10:10:07.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  17. 2023-02-22T13:59:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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