TRE-RO — 06004225320246220004

Classe: Recurso EleitoralOrgao: ASSESSORIA DA CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a47b2dcd1bdc8fcfa12ea905ad645a01f5aa1aece07004f16884637038197606

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-10 a 2026-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-20
Recebimento (TPU 132)
2026-03-20
Reativação (TPU 849)
2026-03-20
Remessa (TPU 123)
2026-03-19
Recebimento (TPU 132)
2026-03-19
Recebimento (TPU 132)
2026-03-19
Documento (TPU 581)
2026-03-19
Documento (TPU 581)
2026-03-19
Documento (TPU 581)
2026-03-19
Documento (TPU 581)
2026-03-19
Documento (TPU 581)
2026-03-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Político/Autoridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-10T07:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  2. 2025-01-28T11:55:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  3. 2025-01-28T11:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  4. 2025-05-08T18:03:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  5. 2025-06-04T16:24:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso Eleitoral",
          "valor": 243
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  6. 2025-06-05T12:54:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  7. 2025-06-05T12:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  8. 2025-07-03T19:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  9. 2025-07-07T20:54:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  10. 2025-07-08T14:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  11. 2026-03-20T12:04:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  12. 2024-12-10T13:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  13. 2024-12-10T13:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  14. 2024-12-10T13:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  15. 2024-12-10T13:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  16. 2024-12-10T13:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  17. 2025-01-28T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  18. 2025-03-28T09:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  19. 2025-05-05T14:24:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  20. 2025-05-21T18:35:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  21. 2025-05-22T11:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  22. 2025-05-22T11:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  23. 2025-05-22T11:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  24. 2025-05-23T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  25. 2025-05-23T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  26. 2025-05-23T14:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  27. 2025-05-29T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  28. 2025-05-29T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  29. 2025-05-29T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  30. 2025-05-29T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  31. 2025-05-29T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  32. 2025-05-29T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  33. 2025-05-29T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  34. 2025-05-29T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  35. 2025-05-29T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  36. 2025-05-29T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  37. 2025-05-29T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  38. 2025-05-29T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  39. 2025-05-29T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }
  40. 2025-06-05T12:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28238",
        "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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