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TRE-MA — 00000049220196100031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 712b22aa1378f2ac31331e694a354a83cef541cdd442e080be6fd7bac890ed09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-18 a 2019-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-19
Definitivo (TPU 246)
2019-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-10
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-11
Intimação (TPU 12263)
2019-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-18
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-29T12:54:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-12-19T13:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-07-18T13:40:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-07-18T13:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-09-11T12:50:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-12-10T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-12-19T13:10:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.