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TRF5 — 05179429120214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6f3a4cc0f198e3bec639e1e9797bb4e6a6476497d8079905d48262d0397eddb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-10
Remessa (TPU 123)
2022-09-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-06-17
Recurso (TPU 804)
2021-12-14
Não-Provimento (TPU 239)
2021-12-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-19
Conclusão (TPU 51)
2021-10-15
Não-Provimento (TPU 239)
2021-10-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-07-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Enquadramento | Promoção / Ascensão

Movimentações públicas

  1. 2021-07-15T19:41:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-23T08:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-10-15T13:11:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-11-19T08:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-12-14T17:51:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2022-06-17T11:11:47.000Z — Recurso (TPU 804)
  7. 2022-11-10T06:58:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2021-10-06T12:10:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-12-06T12:15:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2022-09-20T14:35:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2023-02-14T13:15:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-03-13T15:19:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2023-05-02T16:49:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.