TRE-PA — 00000938520156140018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c3cb3e214162ba06b226d64545f99acac78834768359104d28deca1c1520218
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-19 a 2017-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-16
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica | Inelegibilidade | Doação de Recursos Acima do Limite Legal
- Ver outros registros do assunto TPU 11701
- Ver outros registros do assunto TPU 11595
- Ver outros registros do assunto TPU 11699
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-19T08:38:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-12T13:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-08T11:19:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-08T11:22:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00010456020116140000 — Recurso Eleitoral · 2011-06-21 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00000464220136140096 — Recurso Eleitoral · 2016-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-SP — 06000229520196260006 — Representação · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SP
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA
- TRE-PA — 00000058620156140102 — Representação · 2015-11-25 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 102ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 00006059720116020000 — Representação · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-AL — 00006085220116020000 — Representação · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-MS — 06000540420216120012 — Representação Especial · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- TSE — 06002061820216110000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2