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TJMA — 00001408820198100139

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebb49d698fe3996b57e83325bef5b5f70a0f5b83b9c77f7f1db10df6607ebae4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-26 a 2025-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-19
Definitivo (TPU 246)
2025-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-07
Petição (TPU 85)
2025-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-22
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-01-22
Improcedência (TPU 220)
2024-12-16
Conclusão (TPU 51)
2024-09-13
Petição (TPU 85)
2024-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-14
Documento (TPU 581)
2023-03-01
Documento (TPU 581)
2023-02-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-30T11:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-04-26T15:48:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-12-16T20:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-06T05:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2025-05-07T16:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-19T17:14:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-13T09:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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  8. 2024-08-27T20:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-11-14T13:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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  10. 2023-03-01T13:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
  11. 2023-02-24T02:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "11154",
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  }
}
  12. 2023-02-24T02:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "11154",
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  }
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  13. 2023-02-23T23:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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  14. 2023-02-02T11:27:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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  15. 2023-02-02T10:06:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "11154",
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  16. 2025-01-22T18:43:24.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-01-22T18:43:24.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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  18. 2025-05-19T17:15:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
  19. 2023-02-28T12:26:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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  20. 2021-06-30T11:57:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.