TJRJ — 01101598020158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9b0e3a792be15754f18585077e91c06945f72c99e5a7383f5cb208a9478c481

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-30 a 2016-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-06
Definitivo (TPU 246)
2016-12-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-01
Conclusão (TPU 51)
2016-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-18
Redistribuição (TPU 36)
2016-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-17
Confirmada (TPU 12266)
2016-03-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-24
Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2016-02-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas

  1. 2015-03-30T16:51:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-04-14T15:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2015-04-30T14:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
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  4. 2015-05-26T14:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2016-02-24T16:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2016-02-24T16:32:33.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  7. 2016-05-16T14:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2016-05-18T16:47:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
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        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  9. 2016-12-01T15:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2015-04-30T14:39:07.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  11. 2015-05-04T14:20:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2015-05-14T14:20:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2016-01-25T13:04:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-03-07T14:09:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2016-03-17T14:09:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2016-04-12T13:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-05-16T14:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-11-22T12:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-12-01T15:02:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2016-12-06T13:54:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.